A Federal Aviation Administration (FAA), em 22 de outubro de 2025, finalizou uma regra chamada Modernization of Special Airworthiness Certification — mais conhecida como MOSAIC — sinalizando uma ampla atualização da categoria de aeronaves esportivas leves (LSA) e dos privilégios de piloto esportivo após mais de uma década de discussões e debates.
A regra foi assinada em meados de julho de 2025 e divulgada publicamente durante o show aéreo EAA AirVenture Oshkosh 2025, marcando o que os reguladores chamam de revisão regulatória mais significativa da aviação recreativa em mais de 20 anos.
Com as normas revisadas, os detentores de certificado de piloto esportivo terão acesso a uma gama muito mais ampla de aeronaves e privilégios do que anteriormente permitido. Por exemplo, o antigo limite de peso máximo de decolagem de 1.320 libras para aviões light-sport foi removido em favor de critérios baseados no desempenho, como a velocidade de estol. As aeronaves agora podem ser configuradas com até quatro assentos, em vez de dois, e podem apresentar sistemas mais avançados — como trem de pouso retrátil, hélices de passo variável e até propulsão alternativa, como opções elétricas ou híbridas.
Como resultado, pilotos esportivos nos EUA agora serão autorizados a voar aeronaves populares de quatro assentos, como o Cessna 172 e o Piper Cherokee.
A fase inicial da regra MOSAIC entrou em vigor 90 dias após sua publicação no Federal Register e aplica-se aos privilégios de piloto esportivo. Padrões mais amplos de aeronavegabilidade para novas aeronaves LSA entrarão em vigor em 24 de julho de 2026.
A partir do dia em que entrou em vigor, os portadores de certificado de piloto esportivo poderão, com os endossos exigidos, pilotar aeronaves mais capazes, incluindo modelos com quatro assentos e características de desempenho superiores — embora ainda estejam limitados a transportar apenas um passageiro. A regra também permite que pilotos esportivos voem à noite e em aeronaves mais complexas após obter endossos instrucionais adicionais, desde que sejam atendidas as regras de conformidade médica.
Para os fabricantes de aeronaves e para o setor mais amplo da aviação geral, o MOSAIC abre um novo caminho de certificação que, segundo seus defensores, convida à inovação. Ao substituir limitações prescritivas de peso e velocidade por critérios baseados em desempenho, a FAA pretende reduzir barreiras para novos projetos de aeronaves, permitir aviônicos e sistemas de propulsão avançados e acelerar a entrada de aeronaves modernas nos mercados recreativo e de treinamento.
Grupos da indústria acolheram a publicação da regra. A Experimental Aircraft Association (EAA) a chamou de “o passo mais monumental e importante que a aviação recreativa deu em mais de 20 anos.” Enquanto isso, a Aircraft Owners and Pilots Association (AOPA) observou que a regra abre a porta para “aviões mais rápidos e de quatro assentos sob privilégios de piloto esportivo” e credita o MOSAIC por facilitar maior acesso e inovação.
No entanto, a regra não é desprovida de nuances. Aeronaves certificadas anteriormente sob os padrões existentes não se qualificam automaticamente sob as novas regras. A elegibilidade das aeronaves ainda depende do cumprimento dos parâmetros de desempenho revisados. Além disso, embora os privilégios de piloto esportivo se ampliem, os pilotos devem ainda obter os endossos apropriados e cumprir os requisitos de treinamento, recência e médicos.
A FAA afirmou que a regra MOSAIC representa a atualização mais significativa da aviação light-sport desde que a categoria foi criada em 2004. Os novos padrões ampliam os tipos de aeronaves elegíveis para operação por pilotos esportivos e espera-se que tornem mais fácil para os fabricantes lançar novos modelos no mercado. A agência enfatizou que a transição ocorrerá em fases, com disposições adicionais de certificação entrando em vigor em 2026.
