Um júri federal nos Estados Unidos ordenou que a Gogo Business Aviation pague US$ 22,7 milhões à SmartSky Networks depois de concluir que a Gogo infringiu uma série de patentes da SmartSky relacionadas à conectividade air-to-ground (ATG) e ao Wi‑Fi em voo 5G. O veredicto, proferido pela Corte Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Delaware, representa um desenvolvimento importante em uma disputa de longa data entre os dois concorrentes no mercado de conectividade para aviação executiva. A Gogo disse que pretende recorrer.
A SmartSky, que cessou as operações em agosto de 2024, entrou com a ação original em 2022, acusando a Gogo de usar sua abordagem patenteada para fornecer banda larga a aeronaves por meio de espectro não licenciado. As patentes em questão abrangem tecnologias como transferência por formação de feixe (beamforming), transferência por formação de feixe em bandas não licenciadas, arquitetura orientada ao horizonte e métodos projetados para reutilizar o espectro de forma eficiente para o serviço ATG.
“Como a SmartSky há muito sustenta e demonstrou na prática, sua tecnologia patenteada agora foi comprovada, em tribunal, como a chave para desbloquear o espectro não licenciado para uso ATG”, disse o cofundador da SmartSky, Ryan Stone, após o veredicto.
As patentes centrais ao caso não expiram até 2033 e 2035, e a SmartSky afirmou que buscará danos aumentados, bem como um royalty contínuo sobre o que descreve como as “infracções contínuas” da Gogo. A empresa argumenta que a Gogo se apoiou nas invenções da SmartSky para sustentar seu próprio serviço 5G, que está próximo do lançamento após atrasos relacionados a problemas de fornecimento de microchips.
A Gogo contestou fortemente as conclusões do júri e disse que planeja um recurso “vigoroso”.
“Estamos desapontados com o veredicto de hoje e discordamos respeitosamente do resultado”, disse a Gogo em um comunicado. “Desde o início, temos sustentado que a tecnologia 5G desenvolvida de forma independente pela Gogo não infringe as patentes alegadas da SmartSky, e que as reivindicações de proteção por patente são inválidas.”
A empresa acrescentou que vê o veredicto como uma tentativa de limitar a concorrência legítima no mercado e afirmou que a decisão não afetará as operações comerciais em andamento nem o lançamento de seu serviço 5G planejado. “A Gogo continua comprometida em oferecer tecnologia de conectividade em voo multi‑órbita e multibanda e em criar valor de longo prazo para nossas partes interessadas”, disse a empresa.
A Gogo teve início em 1991, quando o fundador Jimmy Ray rascunhou a ideia de um sistema de comunicações air-to-ground acessível para aeronaves privadas em um guardanapo em um restaurante de churrasco em Denison, Texas. Operando originalmente sob o nome Aircell, a empresa fornecia serviços de voz analógica para a aviação geral. Com o tempo, evoluiu para um grande provedor de Wi‑Fi e conectividade em voo, fazendo parcerias com companhias aéreas nos EUA no final dos anos 2000. Em 2014 rebatizou sua divisão de aviação executiva como Gogo Business Aviation. Em dezembro de 2020, a Gogo vendeu seu negócio de conectividade para companhias aéreas comerciais à Intelsat e passou a concentrar-se exclusivamente em serviços para aviação executiva.
A decisão resolve apenas uma parte da disputa legal mais ampla entre as duas empresas. A SmartSky tem um processo antitruste separado em andamento em um tribunal federal na Carolina do Norte, onde busca até US$ 1 bilhão em danos. Essa queixa alega que a Gogo adotou práticas monopolísticas e abusivas no mercado de conectividade ATG, prejudicando a capacidade da SmartSky de competir. O pedido original da SmartSky alegava que a Gogo usou sua posição dominante para retardar a entrada da empresa no mercado e minar sua viabilidade comercial.
A Apcela, que adquiriu os ativos ATG da SmartSky em 2024 e relançou o serviço sob sua própria marca, afirmou que detém uma licença mundial para as mesmas patentes mantidas no processo e saudou o veredicto.
