Líderes do Congresso apresentaram um projeto de lei bipartidário destinado a garantir que controladores de tráfego aéreo dos EUA e outros trabalhadores-chave da Federal Aviation Administration (FAA) continuem recebendo pagamento durante eventuais futuros fechamentos do governo. A proposta, chamada Aviation Funding Solvency Act, tem o apoio dos principais republicanos e democratas do Comitê de Transportes e Infraestrutura da Câmara.
A medida recorreria a um fundo de seguro raramente usado de US$2,6 bilhões, originalmente criado para indenizar companhias aéreas caso o governo federal alguma vez requisitasse suas aeronaves. Parlamentares afirmam que usar esse fundo evitaria a repetição do recente fechamento do governo de 43 dias, quando milhares de controladores e outros trabalhadores essenciais da aviação foram obrigados a continuar no trabalho sem receber.
“Nosso novo projeto bipartidário garantirá que os funcionários da FAA sejam remunerados e que os viajantes não sofram interrupções desnecessárias”, afirmou o representante Andre Carson, de Indiana, um dos co-patrocinadores do projeto. O presidente do comitê, Sam Graves, acrescentou que o fechamento expôs “o quão vulnerável o sistema pode ser quando o Congresso não cumpre seu papel”, argumentando que a legislação daria segurança aos controladores durante uma lacuna de financiamento.
O projeto chega após um período turbulento para a FAA e para o sistema de aviação em geral. Durante o fechamento, mais de 13.000 controladores continuaram trabalhando sem pagamento, e a agência alertou que a falta de pessoal poderia levar a atrasos e redução de capacidade. Agentes da Transportation Security Administration (TSA) enfrentaram tensões semelhantes, com muitos se declarando doentes à medida que o fechamento se prolongava.
Enquanto o novo projeto se concentra especificamente na força de trabalho da FAA, uma medida separada — a Keep America Flying Act, apresentada pelo representante John James, de Michigan — pretende garantir pagamento contínuo para agentes da TSA, air marshals federais e outros profissionais de segurança do transporte durante fechamentos. Juntas, as propostas refletem o reconhecimento crescente no Congresso de que reter pagamento de trabalhadores essenciais da aviação representa riscos à segurança e à operação.
Os apoiadores afirmam que a Aviation Funding Solvency Act é um passo prático que fornece à FAA um suporte financeiro sem exigir mudanças estruturais significativas no processo orçamentário federal. A legislação também inclui uma salvaguarda que impediria seu uso caso o saldo do fundo de seguro caia abaixo de US$1 bilhão.
A legislação recebeu apoio da Modern Skies Coalition, uma ampla aliança de grupos da indústria da aviação, empresas e sindicatos que inclui organizações como Airlines for America, a National Business Aviation Association, a Air Line Pilots Association, a National Air Traffic Controllers Association e grandes fabricantes como Boeing e Airbus.
A coalizão afirmou que a FAA deve ser protegida de lacunas de financiamento para garantir que controladores, inspetores e outros profissionais essenciais possam continuar trabalhando sem interrupções.
“Como membros da Modern Skies Coalition, instamos o Congresso a garantir que o sistema de aviação de nossa nação e aqueles que dele dependem nunca sejam submetidos a outro fechamento do governo”, disseram os grupos. “Viajantes, transportadoras e outros usuários do sistema pagam quase US$24 bilhões em impostos e taxas todos os anos para as operações de aviação, e merecem a prestação ininterrupta desses serviços.”
