Um tribunal federal de apelações bloqueou temporariamente uma ordem do Departamento de Transportes dos EUA (DOT) que exigia que a Delta Air Lines e a Aeroméxico desfizessem sua joint venture transfronteiriça de longa data, concedendo a ambas as companhias um alívio enquanto contestam a ordem do DOT.
Um painel de três juízes do Tribunal de Apelações dos EUA para o 11º Circuito concedeu uma suspensão emergencial, permitindo que as companhias continuem operando sob a parceria enquanto o tribunal analisa o caso. A suspensão interrompe a diretiva do DOT, emitida em setembro de 2025, que teria obrigado as empresas a desmantelar a aliança até 1º de janeiro de 2026.
A Delta e a Aeroméxico apresentaram conjuntamente o pedido de suspensão no final de outubro de 2025, argumentando que desfazer a joint venture no cronograma acelerado imposto pelo governo imporia prejuízos financeiros e operacionais significativos. As companhias disseram ao tribunal que a ordem interromperia dezenas de rotas, reduziria a conectividade no mercado EUA-México e geraria custos que não poderiam recuperar mesmo que viessem a prevalecer posteriormente.
O DOT moveu-se para revogar a imunidade antitruste concedida pela primeira vez em 2016, citando o que descreveu como efeitos anticompetitivos no mercado de aviação transfronteiriça. Os reguladores apontaram para restrições de slots e de acesso de longa data no Aeroporto Internacional da Cidade do México, que, segundo eles, prejudicavam as companhias rivais e conferiam à parceria Delta-Aeroméxico uma vantagem injusta.
As companhias rejeitaram essas alegações, dizendo ao tribunal que operam em um ambiente controlado por slots supervisionado pelas autoridades mexicanas, e argumentaram que a decisão do DOT ignorou mudanças mais amplas do mercado desde a pandemia. Disseram também que o departamento subestimou os benefícios da aliança para os consumidores, incluindo horários ampliados, conexões coordenadas e benefícios recíprocos de programas de fidelidade.
A decisão do 11º Circuito, emitida em 12 de novembro de 2025, não resolve a disputa subjacente entre as companhias aéreas e o DOT. Em vez disso, preserva a estrutura atual da parceria até que o tribunal conclua uma revisão completa do caso. Esse processo poderá levar meses, e o prazo para uma decisão final permanece incerto.
A Delta afirmou que a aliança fortalece sua posição em mercados importantes de lazer e de negócios, enquanto a Aeroméxico depende fortemente da parceria para sustentar sua rede nos EUA e para manter paridade competitiva com companhias que operam joint ventures através do Atlântico e do Pacífico.
O DOT pode responder à petição nas próximas semanas, e o tribunal pode solicitar documentos adicionais de ambas as partes. Embora a suspensão represente uma vitória inicial para as companhias, o futuro da joint venture dependerá, em última instância, do resultado do desafio legal mais amplo.
